Direito Autoral - Copyright Todo material inserido neste site é protegido pela legislação nacional e internacional de direito autoral vigente - lei número 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, pelo item XXVII do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e pela Convenção de Berna promulgada no Brasil pelo decreto 75.699, de 06.05.75. - não podendo ser utilizado sob qualquer forma ou título sem expressa autorização do Fotoarkivo.